tenho minha lan house há 5 anos,estou certinho,tudo em dia,porem,agora na ultima renovaçao de alvara,a prefeitura implicou e nao quer ceder a renovaçao,alegando que estou a menos de 400 mt de instituiçao de ensino,repito,depois de 5 anos,mandaram um carta,dizendo que a atividade "LAN HOUSE",esta vetada,mandando eu excluir do cnpj e do contrato social a mesma...
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Comentário de Marcel Fukayama em 26 janeiro 2012 às 6:45 Rodrigo, pelo que pesquisei rapidamente no site da prefeitura, já há uma lei em Uberaba que regulamenta lan houses - http://www.camarauberaba.mg.gov.br/novo/leia_noticia.php?cod=202.
Em outro site de notícias, uma matéria de 06/01/2012 fala que a lei ainda vai ser sancionada pelo prefeito: http://jmonline.com.br/novo/?noticias,20,FALANDO+S%C9RIO,55625
É importante vc saber qual a posição dessa lei 10.191, porque se estiver vigente, não faz sentido essa questão de 400 metros de distância de estabelecimento de ensino. Em São Paulo havia uma lei nesse sentido, mas falava da época de fliperamas e não de lan houses, mas a fiscalização entendia que a lan house era fliperama e multava/fechava até que surgiu a lei municipal regulamentando o setor.
Acho q vale a pena vc ligar ou ir no juizado e conversa com eles sim, aqui pra mim foi otimo. Vc tem o alvara pra trabalhar com menor de idade ai?
Vou ver se acho a portaria que fala disso e te passo.
Tive o problema as uns 4 anos atrás, na epoca procurei o juizado de menores e eles q me explicaram tudo direito e me liberaram pra funcionar, pq eu ja tinha a lan em funcionamento. Acho q a lei esta em vigor desde 2008
pois é renata,terei que ver quando e desde quando essa lei opera,pra ver se me encaixo ou sei lá...
Ola boa tarde, ve direito isso ai, pq realmente tem essa lei, porém vale para as lans q estao abrindo, a pessoa q ja estava la quando fizeram a lei nao precisa mudar. A minha aqui tive o mesmo problema e foi resolvido.
uberaba-mg
Comentário de erica rangel e wagner macedo em 25 janeiro 2012 às 11:39 você é de que estado???
Comentário de CLICKNET LAN HOUSE em 25 janeiro 2012 às 11:37 BOA TARDE AMIGO .. VC VAI TER QUE SE INFORMAR COM UM PROFICIONAL JURIDICO SE ESSA ORDEM DA PREFEITURA É VALIDA.. CASO TENHA ALGUMA LEI ORGANICA ONDE VC MORA QUE PREVER ESSA QUESTÃO ONDE ESTA DELIMITADO A DISTANCIA ONDE PODE HAVER LAN HOUSE E UMA ESCOLA .. NÃO VAI ADIANTAR VC BATER DE FRENTE COM A PREFEITURA .. O IDEAL É VC SE INFORMAR COM UM PROFICIONAL ... BOA SORTE..
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