As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27) sobre a dificuldade do governo em cumprir a meta de zerar o déficit primário das contas públicas em 2024 reacenderam temores no mercado quanto ao futuro fiscal do país. Economistas consultados pela CNN disseram que as afirmações de Lula geraram pessimismo entre os analistas, que estavam focados em outras questões econômicas.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, afirmou que, apesar das turbulências no mercado, as declarações de Lula não alteram o cenário. Ele explicou que o arcabouço fiscal tem uma estrutura própria e que não há indícios de que o Ministério da Fazenda tenha desistido da recém-aprovada Lei Complementar nº 200/2023 (novo marco fiscal). “A fala de hoje não é novidade para ninguém. Apenas reforça o discurso de preservação de investimentos públicos, em linha com as diretrizes do atual governo”, disse Salto.
Matheus Pizzani, economista da CM Capital, observou que as declarações de Lula ressuscitaram um temor adormecido no mercado. Segundo ele, nas últimas semanas, as atenções estavam voltadas para outros eventos macroeconômicos, como a política monetária dos EUA e os possíveis impactos da guerra entre Israel e Hamas no mercado de commodities energéticas. Pizzani alertou que esse temor fiscal voltaria ao centro das atenções no final deste ano ou no início de 2024. Ele destacou que a combinação de queda na arrecadação, motivada pela desaceleração econômica, e a rigidez da estrutura de despesas agravada por aumentos conhecidos, como o reajuste do salário mínimo, torna difícil prever uma equalização das contas públicas apenas com o crescimento econômico orgânico. Isso reforça a necessidade de aprovação das medidas fiscais atualmente em discussão no Congresso Nacional.
Salto apresentou números sobre o contingenciamento, explicando que o valor discricionário previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 é de R$ 211,9 bilhões, muito acima do necessário para o funcionamento da máquina pública. Ele afirmou que há uma margem de R$ 45 bilhões que pode ser cortada sem alterar significativamente o padrão recente das despesas discricionárias. Salto estima que, mesmo com um grande contingenciamento, o déficit primário seria de 0,74% do PIB, abaixo do limite inferior fixado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 0,25% do PIB.
Sobre os gatilhos, Salto explicou que há dois principais: o primeiro seria acionado em fevereiro de 2025, proibindo medidas de expansão de gastos; o segundo, um aperto na regra do limite de gastos, seria ativado em agosto de 2025 e aplicável em 2026. “Nosso cenário é de cumprimento do arcabouço, com a meta fiscal zero não sendo observada em 2024, mas com ambos os gatilhos sendo acionados no devido prazo”, concluiu Salto.
