EUA: democratas e republicanos chegam a acordo sobre orçamento

Os principais líderes democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos chegaram a um acordo no domingo (7) sobre um orçamento de US$ 1,59 trilhão (R$ 7,75 trilhões), abrindo caminho para a aprovação dos projetos de lei relacionados aos gastos antes que o governo enfrente uma paralisação neste mês. Desde o início do ano passado, os comitês de apropriações da Câmara dos Deputados e do Senado não conseguiram chegar a um consenso sobre os 12 projetos de lei anuais necessários para financiar o governo no ano fiscal iniciado em 1º de outubro, devido a divergências sobre o montante a ser gasto.

Os parlamentares retornam nesta segunda-feira (8) após o recesso de fim de ano para retomar as negociações sobre o orçamento das várias agências, incluindo os departamentos de Agricultura, Transporte, Segurança Interna e Saúde e Serviços Humanos, para o ano fiscal que termina em 30 de setembro. O Congresso tem até 19 de janeiro para aprovar o primeiro conjunto de projetos de lei e até 2 de fevereiro para os demais. Havia discordâncias entre os dois partidos sobre os valores acordados.

O presidente da Câmara dos Deputados, o republicano Mike Johnson, afirmou em comunicado que o valor total inclui US$ 886 bilhões (R$ 4,319 trilhões) para defesa e US$ 704 bilhões (R$ 3,432 trilhões) para gastos não relacionados à defesa. No entanto, o líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer, em uma declaração separada, afirmou que os gastos não relacionados à defesa serão de US$ 772,7 bilhões (R$ 3,766 trilhões). No mês passado, o Congresso autorizou US$ 886 bilhões para o Departamento de Defesa no atual ano fiscal, valor que o presidente Joe Biden sancionou como lei. Agora, os parlamentares definirão os detalhes de como esse montante será distribuído.

O financiamento discricionário não relacionado à defesa “protegerá as principais prioridades domésticas, como benefícios para veteranos, assistência médica e assistência nutricional” dos cortes propostos por alguns republicanos, disseram Schumer e o líder democrata da Câmara, Hakeem Jeffries, em uma declaração conjunta. Em 2023, Biden e o então presidente da Câmara, Kevin McCarthy, chegaram a um acordo sobre os US$ 1,59 trilhão em gastos para o ano fiscal de 2024, além de um aumento na autoridade de empréstimo para evitar um calote histórico da dívida dos EUA. No entanto, logo após a promulgação do acordo, houve um conflito sobre um acordo separado e privado entre os dois sobre gastos adicionais não relacionados à defesa de cerca de US$ 69 bilhões (R$ 336,38 bilhões).