O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou à equipe ministerial que busque uma solução negociada para escalonar a reoneração da contribuição previdenciária dos municípios. Nesta semana, representantes de entidades municipais procuraram ministros palacianos em busca de uma alternativa que evite a retomada imediata da alíquota de 20% para prefeituras com menos de 142 mil habitantes. O Congresso Nacional reduziu a contribuição de 20% para 8%. Embora o governo federal tenha ameaçado recorrer ao Poder Judiciário, há sinais de desistência para evitar conflitos com as administrações municipais, inclusive da base aliada.
A proposta discutida desde quinta-feira (18) envolve criar uma escala de 10% a 24%, baseada em dois critérios: população e arrecadação. Assim, municípios com maior população e menor arrecadação teriam um percentual inicial menor, enquanto aqueles com menor população e maior arrecadação teriam um percentual inicial maior. Segundo relatos feitos à CNN, a avaliação do Palácio do Planalto é que aliviar os cofres municipais também atende ao caráter beneficente no atendimento à população.
Um assessor presidencial destacou que, ao fornecer serviços de saúde e educação, os governos municipais beneficiam mais a população do que setores específicos que recebem desonerações. Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração da folha de pagamento de salários deve custar R$ 9,4 bilhões em 2024. O governo federal estima que uma desoneração gradual poderia reduzir essa despesa para cerca de R$ 2,5 bilhões.
